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Carreira Pública

A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no fornecimento de certo produto…

1Q83987

Direito Econômico

A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no fornecimento de certo produto, foi acusada pela sociedade empresária Beta de vendê-lo abaixo do preço de custo, durante o primeiro trimestre do ano, o que, a seu ver, configuraria infração contra a ordem econômica tipificada na Lei nº 12.529/2011. Afinal, os demais concorrentes não podiam oferecer preço semelhante. Alfa se defendeu afirmando que essa prática somente é considerada ilícita pelo referido diploma normativo se presente um elemento normativo, o qual, a seu ver, estaria ausente no caso, pois precisava obter recursos para custear o processo de expansão de suas unidades em solo brasileiro.

À luz do debate estabelecido, é correto afirmar que:

Sobre esta questão

Esta é a questão 34 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2023 no concurso Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o cargo de Juiz Federal Substituto. Ela cobra Direito Econômico. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2023 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Juiz Federal Substituto, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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