Ano:2008Banca:Universidade Federal de Campina Grande (COMPROV)Órgão:Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaProva:UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário
A elaboração, redação, alteração e consolidação das leis serão disciplinadas mediante
Q82971 – Direito Constitucional – Universidade Federal de Campina Grande (COMPROV) 2008
Questões de Direito Constitucional relacionadas
- Q82979 · Direito Constitucional · 2008Assinale a alternativa correta, com relação a assertiva: A superveniência de lei federal sobre normas gerais, no âmbito da competência…
- Q82978 · Direito Constitucional · 2008Leia com atenção as assertivas abaixo: I – As custas judiciais e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços…
- Q82977 · Direito Constitucional · 2008A declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, por parte dos Tribunais, dar-se-á somente pelo voto da…
- Q82976 · Direito Constitucional · 2008Assinale a alternativa que completa corretamente a assertiva: A matéria constante de projeto de lei rejeitado somente poderá constituir…
- Q82975 · Direito Constitucional · 2008Preencher as lacunas com a alternativa correta: O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de membros nomeados pelo Presidente da…
- Q82974 · Direito Constitucional · 2008NÃO constitui função institucional do Ministério Público: