Q8167 – Saúde – Fundação Getulio Vargas 2012

Nos casos de situações epidemiológicas, por recomendação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde contendo relatório técnico sobre o risco de propagação de doença ou agravo de saúde.

Nos casos de situações epidemiológicas, por recomendação da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde expondo o nível de gravidade da emergência em saúde pública ou da sua natureza incomum ou inesperada.

Por requerimento do Ministério da Integração Nacional após o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública, quando forem necessárias medidas de saúde pública.

Por requisição do Poder Executivo do Distrito Federal, em todos os casos, sempre mediante o parecer favorável da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

No caso de desassistência à população, por requisição do Poder Executivo do Estado ou Município afetado, mediante o parecer favorável da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.