Q79126 – Direito Penal Militar – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2026

agir contra a ordem recebida de superior ou negar-se a cumpri-la.

praticar, armados, violência contra pessoas ou bens públicos ou particulares, em locais sujeitos ou não à administração militar.

deixar de informar ao superior sobre a preparação de um motim ou revolta, ou, estando presente ao ato criminoso, não utilizar todos os meios ao seu alcance para impedi-lo.

concertar-se com outros militares para a prática do crime de motim, antes de sua execução.

aliciar outro militar para a prática do crime de motim ou revolta.