Q77395 – Direito Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2022

Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.

Coisa sem dono ( res nullius ) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.