Q7362 – Direitos Humanos e Cidadania – Fundação Getulio Vargas 2012

Não, pois a igualdade legal é suficiente para garantir a igualdade real ou substantiva no longo prazo.

Não, pois a igualdade universal torna ilegal a existência de desigualdades substantivas, que em curto prazo tenderiam a desaparecer.

Não, pois grandes desigualdades só podem ser produzidas por governos autoritários que seriam contrários a um sistema constitucional baseado na igualdade legal.

Sim, pois a desigualdade social é um produto necessário da igualdade formal, pois o exercício reiterado dessa acaba por produzir aquela.

Sim, pois um sistema constitucional baseado na igualdade universal perante a lei não contém necessariamente dispositivos para impedir que desigualdades sociais se desenvolvam ou se perpetuem.