1|Q73335|Direito CivilAno:2018Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do MaranhãoProva:FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor PúblicoOs alimentos gravídicosAA.dependem de prova da paternidade para a aferição da legitimidade passiva do devedor dos alimentos.BB.devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso ou de pronunciamento judicial.CC.por se tratar de alimentos deferidos com base em juízo de probabilidade, não autorizam a prisão civil do devedor.DD.deve ser fixado diante de mero indício de gravidez.EE.geram efeitos imediatamente a partir da data em que foram fixados.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro