Questão 88 – FCC 2009 DPE-MA – Direito da Criança e do…

Carreira Pública

Direito da Criança e do Adolescente

Ano:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do MaranhãoProva:FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público

Nas comarcas onde não houver Conselho Tutelar instalado, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, suas atribuições serão exercidas pelo (a)

Questões de Direito da Criança e do Adolescente relacionadas

Q75242 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o prazo máximo para reavaliação da situação da criança ou adolescente que estiver…
Q75241 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018Sobre a adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Q75240 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Q75239 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018Com relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas previstos na Lei n.º 12.594/12, que instituiu o Sistema…
Q75238 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: - I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o…
Q75237 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018De acordo com a Lei Federal nº 13.257/2016, especificamente no que diz respeito à definição do período de primeira infância, e com o…