Ano:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do MaranhãoProva:FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
Q73183 – Direito Agrário – Fundação Carlos Chagas 2009
Questões de Direito Agrário relacionadas
- Q73311 · Direito Agrário · 2015O Estado do Maranhão, compatibilizando sua política agrária com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária, alienou uma…
- Q73310 · Direito Agrário · 2015Compete
- Q73309 · Direito Agrário · 2015José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente…
- Q73187 · Direito Agrário · 2009Estão sujeitos(as) a registro no Cartório de Registro de Imóveis
- Q73186 · Direito Agrário · 2009NÃO é critério definidor da função social da propriedade rural
- Q73185 · Direito Agrário · 2009O procedimento contraditório especial, de rito sumário, para desapropriação para fins de reforma agrária previsto na Lei Complementar nº…