Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as áreas utilizadas para a implantação da obra terão seu aproveitamento econômico esvaziado, de forma que muitas prescindirão de aquisição de domínio (p. ex., áreas para canteiro de obras ou margem de segurança para perfuração). Neste sentido, é correto afirmar que, além da desapropriação para alguns trechos da obra, poderão ser utilizados pela Cia. do Metropolitano - METRÔ, os seguintes institutos de intervenção na propriedade privada:
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases…
Ano:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado do MaranhãoProva:FCC - 2009 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Defensor Público
Sobre esta questão
Esta é a questão 19 da prova da Fundação Carlos Chagas aplicada em 2009 no concurso Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para o cargo de Defensor Público. Ela cobra Direito Administrativo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FCC - 2009 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão - Defensor Público, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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