Q72950 – Direito do Trabalho – Fundação Carlos Chagas 2015

A relação de trabalho não é gratuita ou voluntária, mas sim onerosa, pois haverá uma prestação de serviços vinculada a uma contraprestação remuneratória.

A relação de emprego fica descaracterizada quando houver intermitência do trabalho no módulo semanal, ou seja, os serviços não são prestados diariamente, cumprindo-se a jornada de trabalho máxima prevista em lei.

A relação de trabalho é gênero da qual a relação de emprego é espécie.

A subordinação é o principal elemento diferenciador entre a relação de emprego e as atuais modalidades de prestação de trabalho autônomo.

A pessoalidade na prestação dos serviços é um elemento essencial da relação de emprego por ser o contrato de trabalho de caráter intuitu personae em relação ao empregado.