Questão 93 – FCC 2009 DPE-MT – Princípios e Atribuições…

Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

Ano:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoProva:FCC - 2009 - DPE-MT - Defensor Público

A possibilidade de a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, sendo uma instituição pública, exercer suas atribuições, na defesa dos necessitados, contra o próprio Estado de Mato Grosso decorre

Questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública relacionadas

Q75250 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018O Defensor Público que é intimado pessoalmente de sentença improcedente e, no caso concreto, entender incabível a interposição de recurso,…
Q75249 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovação reservando à Defensoria Pública um título próprio (artigos 185 a 187), afirmando a…
Q75248 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018No que se refere às funções institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecidas na Lei Complementar…
Q75247 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018A respeito das prerrogativas dos membros da Defensoria Pública, consoante dispõe a Lei Complementar nº 80/94, considere os itens a seguir:…
Q75246 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018Quanto às normas disciplinares no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações: - I. O…
Q75245 · Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública · 2018A Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4 o , inciso XVI, que é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras,…

Q72191 – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – Fundação Carlos Chagas 2009

Questões de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública relacionadas