Q71055 – Direito Agrário – Fundação Carlos Chagas 2016

as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.

as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.

as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.