A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: - I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo. PORQUE - II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio. A respeito dessas asserções:

A) As asserções I e II são proposições falsas.

B) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.

C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

D) As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

E) A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

Questão 62 – FCC 2021 DPE-BA

A respeito do direito de sobrelevação, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. Caso o proprietário do solo e o superficiário não sejam a mesma pessoa, para que este conceda o direito de laje em segundo grau é indispensável o consentimento do dono do solo.

PORQUE

II. O contrato deve prever de maneira específica o direito de laje em segundo grau, presumindo-se a vedação no caso de silêncio.

A respeito dessas asserções: