1|Q70807|Direito PenalAno:2021Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado da BahiaProva:FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor PúblicoSobre a confissão, é correto afirmar:AA.Ainda que parcial, atenua a pena, se utilizada para dar suporte à condenação.BB.Constitui causa de diminuição de pena em caso de crimes ambientais.CC.Retira a hediondez quando se tratar de crime punido com até 4 anos de detenção.DD.Atenua a pena no crime de tráfico de drogas com a mera admissão da posse para uso próprio.EE.Incide na aplicação da pena se comprovado igualmente o arrependimento da prática do crime.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro