1|Q70804|Direito PenalAno:2021Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Defensoria Pública do Estado da BahiaProva:FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor PúblicoNo Direito Penal, o erroAA.de proibição incide sobre os elementos imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa da culpabilidade, levando à isenção de pena.BB.de tipo, quando evitável, conduz à redução da pena de um sexto a um terço.CC.sobre a pessoa consideram-se as condições e qualidades da vítima, em razão da proibição de responsabilidade penal objetiva.DD.inevitável sobre a ilicitude do fato exclui a culpabilidade, de modo a impedir a responsabilidade penal do agente.EE.sobre a existência ou limites de uma causa de justificação configura o erro de tipo permissivo, com exclusão da tipicidade objetiva.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro