Q70744 – Direito Processual Civil – Fundação Carlos Chagas 2016

sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

se verifica independentemente da existência de prejuízo.

o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.