Q69809 – Direito Eleitoral – Fundação Carlos Chagas 2016

regular tanto no primeiro caso quanto no segundo, pois é permitida quando realizada em bens particulares e em bens de propriedade privada, como no caso citado, feita em papel ou adesivo, nas dimensões utilizadas, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, desde que não contrarie a legislação eleitoral.

regular no primeiro caso, pois é permitida quando realizada em bem particular, feita em papel, nas dimensões utilizadas, independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, desde que não contrarie a legislação eleitoral; e irregular no segundo, pois é proibida a propaganda eleitoral em bens de uso comum, ainda que de propriedade privada.

irregular no primeiro caso, pois não é permitida a propaganda eleitoral em bens particulares nas dimensões utilizadas sem prévia autorização da Justiça eleitoral; e regular no segundo, pois é permitida quando realizada em bem de propriedade privada, como no caso citado, feita em adesivo, nas dimensões utilizadas, desde que não contrarie a legislação eleitoral.

irregular no primeiro caso, pois, embora não necessite de autorização da Justiça Eleitoral, somente poderá ser realizada em bem particular por meio de inscrições à tinta; e regular no segundo, pois é permitida quando realizada em bem de propriedade privada, como no caso citado, feita em adesivo, nas dimensões utilizadas, desde que não contrarie a legislação eleitoral.

irregular tanto no primeiro como no segundo caso, pois que realizadas as propagandas fora do período permitido pela legislação eleitoral.