Questão 49 – FGV 2018 TJAL – Direito Constitucional

Ano:2018Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasProva:FGV - 2018 - TJAL - Analista Judiciário - Área Judiciária

O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante. À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que outra seja proferida, é:

Questões de Direito Constitucional relacionadas

Q69458 · Direito Constitucional · 2018Pedro ajuizou uma ação em face de João e se saiu vitorioso, sendo-lhe atribuído certo bem. Anos depois, quando já não mais era cabível…
Q69457 · Direito Constitucional · 2018Peter, filho de cidadãos norte-americanos, nasceu em Alagoas quando seus pais ali estavam em gozo de férias. Após o nascimento, foi para…
Q69456 · Direito Constitucional · 2018Ao final do exercício financeiro, o Governador do Estado Alfa elaborou a sua prestação de contas e solicitou à sua assessoria jurídica que…
Q69455 · Direito Constitucional · 2018O Tribunal de Justiça do Estado Beta encaminhou ao Chefe do Poder Executivo a sua proposta orçamentária anual, a qual foi devolvida sob o…
Q69454 · Direito Constitucional · 2018O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente…
Q69453 · Direito Constitucional · 2018O Governador do Estado Beta solicitou, ao Procurador-Geral de Justiça, que o respectivo Ministério Público Estadual passasse a prestar…

Q69269 – Direito Constitucional – Fundação Getulio Vargas 2018

Questões de Direito Constitucional relacionadas