Ano:2022Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado do CearáProva:FCC - 2022 - TJCE - Oficial de Justiça
Sobre a Lei “Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006) é correto afirmar:
Q69212 – Direito Penal – Fundação Carlos Chagas 2022
Questões de Direito Penal relacionadas
- Q69468 · Direito Penal · 2018Gabriel, 25 anos, desferiu, de maneira imotivada, diversos golpes de madeira na cabeça de Fábio, seu irmão mais novo. Após ser denunciado…
- Q69467 · Direito Penal · 2018No Direito Penal, a doutrina costuma reconhecer o concurso de pessoas quando a infração penal é cometida por mais de uma pessoa, podendo a…
- Q69466 · Direito Penal · 2018Pablo, funcionário público do Tribunal de Justiça, tem a responsabilidade de registrar em um livro próprio do cartório os procedimentos…
- Q69465 · Direito Penal · 2018João, funcionário público de determinado cartório de Tribunal de Justiça, após apropriar-se de objeto que tinha a posse em razão do cargo…
- Q69464 · Direito Penal · 2018Julia, primária e de bons antecedentes, verificando a facilidade de acesso a determinados bens de uma banca de jornal, subtrai duas…
- Q69463 · Direito Penal · 2018Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de…