Q69073 – Legislação da Polícia Militar do Piauí – Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da UESPI 2021

O disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí não se aplica aos capelães da PM, pois há legislação específica que regula a matéria.

Caso o candidato não seja aprovado no Curso de Formação de Soldado da PM, realizado no Centro de Formação da Corporação, poderá aguardar o próximo Curso para concluir o Concurso.

A precedência entre policiais militares da ativa, do mesmo grau hierárquico, é assegurada pela antiguidade no posto ou na graduação, salvo nos casos de precedência funcional em lei ou regulamento.

A antiguidade do policial militar é contada a partir da conclusão do Curso de Formação ou Aperfeiçoamento, conforme a graduação subsequente na carreira.

Os Subtenentes PM são hierarquicamente superiores aos Alunos-Oficiais PM, pois estes ainda são alunos do Curso de Formação.