Q128119 – Legislação da PMAL – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2012

Hierarquia é a rigorosa observância e acatamento integral das leis, regulamentos, normas e dispositivos que fundamentam a organização policial militar.

Compete à polícia ostensiva, ramo da polícia administrativa, praticar atos de prevenção e de repressão destinados à preservação da ordem pública.

O grau hierárquico denominado graduação, conferido por ato do chefe do Poder Executivo, é privativo das praças.

O posto é grau hierárquico privativo do oficial, conferido por ato do comandante-geral.

O posto e a graduação são graus hierárquicos conferidos por ato do chefe do Poder Executivo.