Q67911 – Economia e Finanças Públicas – Fundação Carlos Chagas 2018

pressupõe que o ônus tributário recaia progressivamente sobre as faixas de renda dos contribuintes.

implica tratar igualmente a todos.

pressupõe que ônus tributário seja repartido igualmente entre os indivíduos.

impõe que a atividade fiscal deve desenvolver-se com clareza, abertura e simplicidade.

estabelece que o sistema tributário deve ser de fácil compreensão e de fácil arrecadação para o governo.