A elaboração e a aprovação do orçamento público envolvem uma série de etapas, técnicas e princípios. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos aos seus conceitos ou características.
Coluna 1
- Plano Plurianual (PPA).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Execução do Orçamento.
- Fiscalização periódica.
Coluna 2 ( ) Prevê as receitas e todos os gastos da Administração Pública Federal no ano seguinte e indica o quanto pode ser aplicado em cada área e de onde virá o dinheiro. ( ) Instrumento que permite ao Presidente da República enviar ao Congresso pedidos de créditos adicionais pelos seguintes motivos: o valor autorizado foi insuficiente (créditos suplementares), novos programas surgiram (créditos especiais) ou ocorreram situações urgentes (créditos extraordinários). ( ) Define diretrizes, objetivos e metas de gastos e de financiamentos dos programas de governo para quatro anos. Os maiores investimentos da União devem estar previstos nesse documento. ( ) Estabelece as metas e as prioridades da Administração Pública Federal para o ano seguinte e também determina o equilíbrio entre receitas e despesas. Orienta a elaboração do Orçamento. ( ) Mecanismo que dá base ao Governo para executar o Orçamento da União de acordo com as leis orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional. Deve-se avaliar a arrecadação de tributos, o repasse e a aplicação dos recursos públicos. Uma dessas atividades é julgar a prestação de contas feita anualmente pela Presidência da República.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: