Questão 81 – CESPE/CEBRASPE 2004 SEFAZ-MT

Ano:2004Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Secretaria de Estado de Fazenda de Mato GrossoProva:CESPE - 2004 - SEFAZ-MT - Agente de Tributos Estaduais

O STF entendeu que a base econômica do IPVA não abrange as embarcações e aeronaves, não obstante a legislação do estado de Mato Grosso prever a incidência desse imposto sobre tais meios de transporte.

Questões de Legislação Tributária Estadual relacionadas

Q68502 · Legislação Tributária Estadual · 2015Considere as afirmações a seguir: I. Ocorrerá a suspensão do ICMS nas operações em que a incidência deste ficar condicionada a evento…
Q68501 · Legislação Tributária Estadual · 2015Um agente do fisco piauiense efetuando diligências no estabelecimento industrial do sr. Valbert Dourado, em São Miguel do Tapuio − PI,…
Q68500 · Legislação Tributária Estadual · 2015A Indústria Amauri Jucá, do município de Piracuruca − PI, recebeu uma encomenda da Banda Xenhenhem, de Teresina − PI e fabricou um…
Q68499 · Legislação Tributária Estadual · 2015Em relação ao ICMS, é INCORRETO afirmar:
Q68498 · Legislação Tributária Estadual · 2015O comerciante Franco Delá, de São Raimundo Nonato − PI, adquiriu, para revenda, mercadoria sujeita à substituição tributária das operações…
Q68497 · Legislação Tributária Estadual · 2015Considere as situações a seguir: I. a Empresa Atacadista Sara Meneses, de Parnaíba − PI, remeteu uma carga de calçados para depósito em…

Q67524 – Legislação Tributária Estadual – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2004

Questões de Legislação Tributária Estadual relacionadas