Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais
Ano:2012Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Senado FederalProva:FGV - 2012 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Defesa Nacional, Segurança Pública e Relações Internacionais
Em caso de crises político-estratégicas ou de situações que tenham implicações para a soberania nacional ou para a defesa do estado democrático no Brasil, o Presidente da República disporá de um órgão de consulta e assessoramento que tem por atribuições constitucionais, entre outras, opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. Assinale a alternativa que identifica o órgão em tela: