Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.
Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.
Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Esta é a questão 116 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2010 no concurso Agência Nacional de Energia Elétrica, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ela cobra Área 3. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3, que você pode resolver completa, com cronômetro.