Questão 69 – CESPE/CEBRASPE 2010 ANEEL

Ano:2010Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Agência Nacional de Energia ElétricaProva:CESPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 3

De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.

Questões de Área 3 relacionadas

Q64622 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir,…
Q64621 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. A base de cálculo do imposto incidente sobre operações de crédito,…
Q64620 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. A base do cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o…
Q64619 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. O imposto sobre a importação, que é de competência dos estados, incide…
Q64618 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Contribuição é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma…
Q64617 · Área 3 · 2010Com base no Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios…

Q64571 – Área 3 – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2010

Questões de Área 3 relacionadas