Q61710 – Regulação e Agências Reguladoras – Fundação Getulio Vargas 2025

designar uma equipe ad hoc para fazer monitoramento in loco, agendando a análise documental para fase oportuna;

determinar a suspensão das ações administrativas, como medida preventiva de exposição dos agentes a riscos sanitários;

adotar conduta de espera da normalização do contexto, de modo a evitar decisões que possam gerar precedentes regulatórios e jurídicos instáveis;

operacionalizar plano de gestão de riscos emergenciais, com previsão de medidas de contingência e protocolos de resposta rápida baseados em critérios de criticidade;

mitigar fluxos de comunicação institucional com os entes regulados, de modo a preservar a autonomia técnica da agência e evitar pressões externas durante a crise.