Q61469 – Eixo Temático 3 - Gestão Estratégica e Regulação – Fundação Getulio Vargas 2025

a presença de mecanismos institucionais de interação entre regulador e interessados;

a duração do mandato do corpo diretivo das agências, pois favorece a criação de vínculos com os regulados;

o baixo volume de estoque regulatório, já que a produção de normas indica funcionamento adequado da agência;

a ausência de sistemas auditáveis de compartilhamento de dados, pois aumenta-se a assimetria de informações;

a ausência de normas punitivas, visto que a previsão normativa de sanções é suficiente para coibir desvios de conduta.