Ano:2025Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosProva:FGV - 2025 - MGI - CNU Bloco Temático 2 – Cultura e Educação
A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção, incentivo e garantia. A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte: