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Carreira Pública

Q60204 – Sem Especialidade – Fundação Getulio Vargas 2026

1Q60204

Sem Especialidade

Pitágoras foi vítima do crime de estelionato e se habilitou como assistente na ação penal que o Ministério Público ajuizou em face de Ptolomeu, o qual foi assistido pela Defensoria Pública. Ao final da instrução, o Ministério opinou pela absolvição do acusado, tendo o assistente deixado de formular pedido de condenação em suas alegações finais. Levando-se em conta funções dos atores processuais, é correto afirmar que o juiz:

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