Caio, agente público no Estado Alfa, praticou, dolosamente, conduta caracterizadora do crime de abuso de autoridade, em detrimento do particular José. Registre-se que, antes da deflagração da ação penal em detrimento de Caio, José veio a óbito, por causas naturais. Considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, é correto afirmar que o crime de abuso de autoridade é persequível mediante ação penal:
Caio, agente público no Estado Alfa, praticou, dolosamente, conduta caracterizadora do crime de abuso de…
Ano:2026Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroProvas:FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Execução de MandadosFGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Sem Especialidade
Sobre esta questão
Esta é a questão 57 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Sem Especialidade. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Analista Judiciário - Sem Especialidade, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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