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Carreira Pública

Considere a seguinte situação hipotética. Joana ocupa uma grande área rural localizada a 2 km da fronteira…

1Q57347

Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética. Joana ocupa uma grande área rural localizada a 2 km da fronteira do Brasil com o Paraguai, a qual teria sido concedida a Joana, pelo estado do Paraná, antes do advento da atual CF. Nessa situação, com base na CF, o domínio dessa área é da União, não sendo válida a referida concessão de uso.

Sobre esta questão

Esta é a questão 103 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2008 no concurso Agência Brasileira de Inteligência, para o cargo de Agente de Inteligência. Ela cobra Direito Constitucional. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2008 - Agência Brasileira de Inteligência - Agente de Inteligência, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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