Após algumas experiências iniciais, consolida-se a partir de 1956 a experiência brasileira de planejamento do desenvolvimento, que pode ser dividida em quatro períodos.
Primeiro período (1956/1971)
Plano de Metas (1956/1960); Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social (1963/1965); Programa de Ação Econômica do Governo (1964/1966); Programa Estratégico de Desenvolvimento (1968/1970); Plano Decenal de Desenvolvimento Econômico e Social (1967/1976); Metas e Bases para Ação do Governo (1970/1972).
Segundo período (1972/1985)
Nesse período, o país efetivou os planos nacionais de desenvolvimento: I PND (1972/1974), II PND (1975/1979) e III PND (1980/1985).
Terceiro Período (1986/1994)
Embora tenha sido anunciado o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República (1986/1989), o período foi caracterizado por uma seqüência de planos, não propriamente de desenvolvimento, mas de estabilização econômica, requisito para o desenvolvimento. Esse objetivo somente foi atingido em 1993, com o Plano Real.
Quarto período (1994/2003)
Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (1995); Plano Plurianual (PPA) (2000/2003).
Em termos setoriais, na área do desenvolvimento mineral, as diretrizes foram estabelecidas desde os primeiros planos citados acima. O Plano de Metas (1956) já enunciava o "fornecimento de insumos básicos para transformação industrial e para exportação"; o Plano Trienal (1963) propugnava pelo "conhecimento do potencial mineral do país, com ênfase para os recursos que oneravam a balança mineral".
Seguiram-se os planos de desenvolvimento da mineração, que foram:
I Plano Mestre Decenal de Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil (PMD) (1965-1974); II Plano Mestre Decenal de Mineração (PMD) (1980-1989); III Plano Plurianual para o Desenvolvimento do Setor Mineral (PPDSM) (1995-2010).
Na elaboração e condução desses planos, relativos ao setor mineral, foram implementadas, após diagnósticos e propostas, várias ações, incluindo revisões legais, reformas estruturais e administrativas, além de programas setoriais, para dar suporte a esses planos, tais como:
Fundo Nacional de Mineração (Lei n. o 4.425/1964); Código de Mineração (Decreto-lei n. o 227/1967); Criação da CPRM (Decreto-lei n. o 764/1969); Criação do Projeto RADAM (Portaria MME n. o 2.048/1970); Programa Grande Carajás, 1985; Transformação do DNPM em autarquia (1994); Emenda Constitucional n.º 6/1995. Reformulação da legislação mineral (Lei n. o 9.314/1996); Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) (1997) Reestruturação do DNPM (Decreto n. o 3.576/2000); Lançamento do Projeto de Reestruturação Institucional do Setor Mineral (PRISMA) em 2001.
Estudos de política e economia mineral. DNPM Ministério de Minas e Energia, v. 8, cap. 1. Brasília, 1995 (com adaptações).
demais minerais, exceto petróleo e gás
Julgue os itens que se seguem, com relação ao assunto do texto ao lado e dos gráficos acima.
Em uma avaliação geral, os planos de desenvolvimento do setor mineral e os programas efetivados no período de 1964 a 1992 tiveram um desempenho médio, com relação à evolução dos indicadores de conhecimento, dos volumes de reservas e de produção. Contribuiu positivamente a consistência do I PMD, que estabelecia metas, recursos necessários e meios de execução, redundando na revelação de várias províncias minerais, como é o caso de Carajás e outros depósitos minerais, permitindo o crescimento da produção e da exportação mineral brasileira, principalmente nas décadas de 80 e 90 do século passado, enquanto o II PMD e o PPDSM compreenderam um conjunto de diretrizes para nortear a política mineral brasileira, em meio à estagnação e estabilização econômica do país.