Q54383 – História – Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) 2022

A França foi o primeiro país europeu a proibir o uso em público da burca e do niqab. A proibição está em vigor desde abril de 2011. Para evitar acusações de discriminação, o texto deliberadamente não se refere explicitamente a vestimentas religiosas e, portanto, foi redigido de forma mais aberta: 'Ninguém tem permissão de usar uma peça de vestuário no espaço público que sirva para encobrir o rosto'. "Nas escolas, o uso de vestimentas religiosas está proibido desde 2004 – inclusive o véu que cobre a cabeça, mas deixa o rosto descoberto. O número de pessoas afetadas pelo banimento do niqab ou burca também é pequeno na França, onde se estima que existam apenas cerca de 2 mil usuárias dessas vestimentas de corpo inteiro entre os cinco milhões de muçulmanos no país. (Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/onde-%C3%A9-proibido-ocultar-o- rosto-na-europa/.) A matéria acima mostra a intervenção política por meio de leis que proíbem o uso de símbolos religiosos como forma de conter, ao menos, a visibilidade nos espaços públicos. A França de tradição católica foi a pioneira nas medidas mesmo com críticas em relação à liberdade de expressão. Atualmente, vários países europeus, como Bélgica, Bulgária, Holanda e Dinamarca, proíbem o uso da burca e do niqab que são símbolos do: