Q52194 – Direito do Trabalho – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2022

Facultativa aos associados e obrigatória aos não associados.

Facultativa, condicionada à prévia e expressa autorização do trabalhador ou empresa.

Obrigatória inclusive aos não filiados.

Facultativa, condicionada ao exercício do direito de oposição pelo trabalhador ou empresa.

Obrigatória apenas quando tal for previsto em instrumento coletivo.