Q50949 – Finanças Públicas – Fundação Getulio Vargas 2023

cabe ao Poder Legislativo a partir das prestações de contas anuais;

é apresentada no Relatório Resumido de Execução Orçamentária;

é prerrogativa exclusiva das instâncias de controle interno;

inclui-se entre as competências da Secretaria do Tesouro Nacional;

será realizada ao longo do exercício financeiro, ao final de cada quadrimestre.