Questão 43 – CONSULPLAN 2024 CMBH

Ano:2024Banca:Instituto ConsulplanÓrgão:Câmara Municipal de Belo HorizonteProva:Consulplan - 2024 - CMBH - Redator

Conforme Carlos Cossio, “a norma jurídica completa (...) tem dois membros”. São eles: a conceituação da prestação e a conceituação da sanção. A estes dois conceitos dão-se, respectivamente, os nomes de:

Questões de Técnica Legislativa relacionadas

Q50039 · Técnica Legislativa · 2024Ofício é o principal instrumento da correspondência oficial da CMBH, tanto em ambiente interno (entre vereadoras ou vereadores, diretoras…
Q50038 · Técnica Legislativa · 2024Analise as afirmativas a seguir. I. “ : tem a função de explicar, complementar, restringir ou estabelecer exceções para o disposto no…
Q50037 · Técnica Legislativa · 2024Zeca é redator da Câmara Municipal de Belo Horizonte e tem como uma de suas atribuições redigir e revisar textos normativos. Tendo em…
Q50036 · Técnica Legislativa · 2024Para a organização e a sistematização externa do texto do ato normativo, pode ser adotado o agrupamento de dispositivos. A praxe da…
Q50035 · Técnica Legislativa · 2024Juca, candidato ao cargo de redator na CMBH, enquanto estudava o Guia de Redação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, deparou-se com a…
Q50034 · Técnica Legislativa · 2024A Lei Complementar nº 95/1998, regulamentada pelo Decreto nº 9.191/2017, estabelece as diretrizes para a elaboração, redação, articulação…

Q50022 – Técnica Legislativa – Instituto Consulplan 2024

Questões de Técnica Legislativa relacionadas