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Carreira Pública

A tutela provisória desempenha um papel essencial na promoção da Justiça e na proteção dos direitos das…

1Q49966

Direito Processual Civil

A tutela provisória desempenha um papel essencial na promoção da Justiça e na proteção dos direitos das partes, conferindo efetividade ao processo judicial e contribuindo para a manutenção da ordem social e jurídica. Sua concessão deve ser pautada pelos princípios da urgência, proporcionalidade, razoabilidade e segurança jurídica, buscando sempre equilibrar os interesses em conflito e garantir uma solução justa e adequada para o litígio. Considerando a tutela provisória e seus efeitos, assinale a afirmativa correta.

Sobre esta questão

Esta é a questão 44 da prova da Instituto Consulplan aplicada em 2024 no concurso Câmara Municipal de Belo Horizonte, para o cargo de Procurador. Ela cobra Direito Processual Civil. É uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Belo Horizonte - Procurador, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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