Q49944 – Direito Civil – Instituto Consulplan 2024

Mévio, conversando com Tício via chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp, oferece seu carro à venda com um desconto de quinze por cento do valor constante da tabela FIPE, com pagamento à vista, por que se mudará e precisa de dinheiro. Tício nada fala no momento; porém, no dia seguinte, liga novamente, pelo mesmo meio de comunicação, e aceita a proposta, ao que é informado por Mévio que não pode cumprir a proposta feita anteriormente, eis que já ofereceu o carro, nas mesmas condições a outra pessoa que aceitou. Tício insiste, e informa que a proposta foi inicialmente feita a ele. Indique a alternativa, que está de acordo com a teoria geral dos contratos, especificamente, quanto à sua formação, nos termos do Código Civil, Lei nº 10.406/2002.