Ano:2024Banca:Instituto Brasileiro de Formação e CapacitaçãoÓrgão:Guarda Municipal de Manaus (Semseg)Prova:IBFC - 2024 - GCM-MANAUS - Técnico Municipal I – Guarda Municipal
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral. ( ) Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano. ( ) A pena abrange a pessoa do infrator e seus sucessores, via de regra.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.