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Carreira Pública

Hipoteticamente, três meses antes da Conferência do Clima que ocorreu em Belém do Pará, foi publicada uma…

1Q46414

Direito Penal

Hipoteticamente, três meses antes da Conferência do Clima que ocorreu em Belém do Pará, foi publicada uma lei que definiu que, somente durante as três semanas do evento, o uso indevido da logomarca da conferência seria crime punível com pena de detenção de 02 (dois) a 04 (quatro) anos. José, agindo com dolo, no segundo dia da Conferência do Clima, usou a logomarca do evento indevidamente para estampar camisetas, biquínis e toalhas, vendendo-os tanto nas imediações do local do encontro quanto na internet. No entanto, a conduta criminosa de José só foi descoberta pelas autoridades policiais seis meses após o fim da Conferência do Clima.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código Penal, é correto afirmar:

Sobre esta questão

Esta é a questão 44 da prova da Fundação VUNESP aplicada em 2026 no concurso Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, para o cargo de Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe. Ela cobra Direito Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Vunesp - 2026 - Guarda Civil Metropolitana de São Paulo - Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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