Direito PenalSubstituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44)
Para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, que
Direito PenalSubstituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44)
Para substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos impõe-se, de acordo com o Código Penal, que
Esta é a questão 35 da prova da Fundação Carlos Chagas aplicada em 2014 no concurso Defensoria Pública do Estado da Paraíba, para o cargo de Defensor Público. Ela cobra Direito Penal, no assunto Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (art. 44). É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova FCC - 2014 - Defensoria Pública do Estado da Paraíba - Defensor Público, que você pode resolver completa, com cronômetro.