Direito ConstitucionalAplicabilidade das normas constitucionais
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.
Direito ConstitucionalAplicabilidade das normas constitucionais
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.
Esta é a questão 107 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2021 no concurso Polícia Militar do Estado de Alagoas, para o cargo de Soldado Combatente. Ela cobra Direito Constitucional, no assunto Aplicabilidade das normas constitucionais. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial e ler o gabarito comentado. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2021 - Polícia Militar do Estado de Alagoas - Soldado Combatente, que você pode resolver completa, com cronômetro.