Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.
Esta é a questão 28 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2015 no concurso Tribunal de Contas da União, para o cargo de Técnico Federal de Controle Externo. Ela cobra Direito Constitucional. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CEBRASPE - 2015 - Tribunal de Contas da União - Técnico Federal de Controle Externo - Apoio Técnico e Administrativo – Técnico-Administrativa, que você pode resolver completa, com cronômetro.