Ano:2016Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Instituto Nacional do Seguro SocialProva:CEBRASPE - 2016 - Instituto Nacional do Seguro Social - Técnico do Seguro Social
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.
O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.