Questão 40 – CESPE/CEBRASPE 2013 PRF – Direito…

Carreira Pública

Direito Constitucional

Ano:2013Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Polícia Rodoviária FederalProva:CESPE - 2013 - PRF - Policial Rodoviário Federal

Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, ouvidos, se necessário, os órgãos instituídos em lei.

Questões de Direito Constitucional relacionadas

Q40230 · Direito Constitucional · 2021Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue os itens a seguir. A remuneração dos policiais civis deve ser fixada…
Q40229 · Direito Constitucional · 2021Acerca da segurança pública no âmbito constitucional, julgue os itens a seguir. As polícias civis estaduais devem ser necessariamente…
Q40228 · Direito Constitucional · 2021Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue os itens seguintes. A condenação judicial por prática de…
Q40227 · Direito Constitucional · 2021Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue os itens seguintes. Perderá a nacionalidade o brasileiro…
Q40226 · Direito Constitucional · 2021Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue os itens seguintes. A segurança é um direito social…
Q40225 · Direito Constitucional · 2021Durante investigação criminal, determinado policial civil realizou interceptação telefônica que captou diálogo entre dois suspeitos, o que…