1|Q30009|Direito AdministrativoAno:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Tribunal de Contas do Estado de GoiásProva:FCC - 2009 - TCE-GO - Técnico de Controle Externo - Técnica AdministrativaA atividade financeira do EstadoAA.consiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação.BB.tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos.CC.exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público.DD.compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público.EE.não tem conteúdo econômico.ResponderGabarito ComentadoComentáriosEstatísticasCadernosAnotaçõesNotificar erro