Q27310 – Consultor Legislativo – Área XVII (Segurança e Defesa Interna) – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2014

Embora a declaração de neutralidade constitua condição legal para um Estado optar por não se engajar em uma guerra, a aplicação das regras que embasam tal declaração se funda em presunções equivocadas: a da imparcialidade do Estado neutro em relação aos beligerantes e a da necessidade de respeito dos beligerantes à soberania do Estado neutro.